Quem cuida dos seus dados
A controladora dos dados é SANTANA & LOPES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nome fantasia AtiveNET Telecom, CNPJ 56.429.358/0001-99, com sede na Av. José Antônio Gabriel, Qd. D, Lt. 04, Sala 02, Vila Castilho, Goianira/GO, CEP 75361-503.
Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale com o encarregado pelo tratamento de dados, Yuri Santana:
- E-mail: privacidade@ativenet.com.br
- Telefone e WhatsApp: (62) 3142-2545
- Pelo chat do próprio app
Quais dados o app usa
O app usa os dados do seu contrato com a AtiveNET e o que você escreve nele. Ele não acessa sua localização, contatos, fotos ou câmera, não mostra anúncios e não acompanha o que você faz em outros apps.
| Dado | De onde vem | Para que usamos |
|---|---|---|
| CPF ou CNPJ do titular | Você digita ao entrar | Identificar você e os seus contratos |
| Nome, endereço de instalação, plano, situação e vencimento do contrato | Nosso sistema de gestão | Mostrar seus contratos e encaminhar seus pedidos |
| Faturas: valores, vencimentos, código PIX, boleto e link de pagamento | Nosso sistema de gestão | Mostrar e permitir o pagamento das faturas |
| Documentos assinados eletronicamente (contrato e termos) | Nosso sistema de gestão | Permitir que você veja e baixe os seus documentos |
| Situação da conexão e dados do equipamento, como o nome da rede Wi-Fi | Nosso sistema de gestão | Suporte técnico e troca do Wi-Fi |
| Novo nome e nova senha do Wi-Fi que você escolhe | Você digita | Gravar no cadastro do seu equipamento e enviá-los a ele; o app não guarda a senha |
| Chamados e pedidos (desbloqueio, negociação, mudança de endereço, cópia de contrato), o relato que você escreve e o telefone de contato, se informar | Você | Atender o pedido; ficam registrados no nosso sistema de gestão e na nossa central de atendimento |
| Mensagens do chat e anexos enviados pela equipe | Você e nossa equipe | Atendimento |
| Identificador de notificações do aparelho | Seu celular, com a sua permissão | Avisar quando a equipe responder |
| Endereço IP, data e hora dos acessos e registros técnicos | Automático | Segurança: limitar tentativas de acesso, evitar fraudes e investigar falhas |
| Sessão do app e dia do último acesso | Automático | Manter você conectado e proteger o acesso |
Os dados do cartão de crédito são digitados na página do nosso parceiro de pagamentos e nunca passam pelo app.
Permissões do celular
O app pede só uma permissão, a de notificações, e funciona mesmo que você não dê.
- Notificações: usadas apenas para avisar quando a nossa equipe responde no chat. Você pode desligar a qualquer momento nas configurações do celular.
- Internet: necessária para o app falar com os nossos sistemas; não exige autorização sua.
Por que podemos usar esses dados
Quase tudo o que o app faz serve para cumprir o seu contrato de internet; cada uso tem uma base prevista no art. 7º da LGPD.
| Uso | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Entrar no app, mostrar contratos, faturas e documentos, receber pagamentos, suporte técnico, troca do Wi-Fi, desbloqueio em confiança, negociação e chat | Execução do contrato (inciso V) |
| Guardar cadastro, contratos, faturas e documentos pelos prazos fiscais e regulatórios | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II) |
| Registros de acesso e técnicos, limite de tentativas e prevenção de fraudes | Legítimo interesse em manter o app seguro (inciso IX) |
| Notificações no celular | Consentimento, dado ao permitir as notificações e que você pode retirar a qualquer momento (inciso I) |
| Guardar registros para defesa em processos | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles só vão para quem nos ajuda a prestar o serviço, na medida do necessário e com obrigação de protegê-los:
- Sistema de gestão, guarda cadastro, contratos, faturas, chamados e documentos.
- Central de atendimento, instalada em servidor da própria AtiveNET: recebe as mensagens do chat e os pedidos feitos pelo app.
- Serviços de notificação da Expo, da Apple e do Google: entregam o aviso no seu celular. Recebem o identificador do aparelho, o nome de quem respondeu e o começo da mensagem.
- Parceiro de pagamentos: quando você paga com cartão, os dados do cartão vão direto para ele.
- Bancos que emitem os boletos e as cobranças PIX das faturas.
- Autoridades públicas, quando a lei exigir ou houver ordem judicial.
Alguns desses serviços, como os de notificação, podem processar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD (art. 33). A Apple e o Google também tratam dados de instalação do app conforme as políticas próprias de cada loja.
Por quanto tempo guardamos
O app guarda pouco e por pouco tempo; o que fica mais tempo é o que a lei ou o contrato exigem.
| Dado | Por quanto tempo |
|---|---|
| Sessão do app | Até 30 dias, ou até você tocar em Sair |
| Identificador de notificações | Até você sair do app ou trocar de aparelho |
| Dia do último acesso | 180 dias |
| Registro dos pedidos feitos pelo app | 120 dias |
| Registros técnicos | Apagados automaticamente, à medida que os registros mais novos ocupam o espaço |
| Conversas do atendimento | Pelo tempo necessário ao atendimento e à defesa de direitos; você pode pedir a exclusão |
| Cadastro, contratos, faturas, chamados e documentos no nosso sistema de gestão | Enquanto durar o contrato e, depois, pelos prazos exigidos em lei |
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento e sem custo, qualquer um destes direitos do art. 18 da LGPD. Respondemos em até 15 dias.
- Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles
- Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou apagar dados desnecessários ou tratados fora da lei
- Levar seus dados para outro fornecedor (portabilidade)
- Apagar os dados tratados com o seu consentimento e retirar esse consentimento
- Saber com quem compartilhamos seus dados
- Saber o que acontece se você não der consentimento
Decisão automática. O desbloqueio em confiança é decidido automaticamente, pelo histórico de pagamentos do contrato. Se discordar do resultado, peça que uma pessoa da nossa equipe revise (art. 20 da LGPD).
Apagar os dados do app. O app não cria uma conta separada: o acesso é ligado ao seu contrato. Para apagar o que o app guarda (sessões, identificador de notificações e conversas do chat), peça por um dos canais abaixo. O que a lei manda guardar continua guardado pelo prazo legal.
Como pedir: pelo e-mail privacidade@ativenet.com.br, pelo chat do app, pelo WhatsApp (62) 3142-2545 ou na nossa loja. Para sua segurança, podemos pedir que você confirme a identidade antes de atender. Se não ficar satisfeito, você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
Toda a comunicação entre o app e os nossos sistemas é criptografada (HTTPS). Cada pedido só alcança contratos do CPF ou CNPJ do titular que entrou, há limite de tentativas de acesso, as credenciais dos nossos sistemas ficam só nos nossos servidores e os registros técnicos não guardam senhas nem códigos de pagamento.
O acesso ao app é feito com o CPF ou CNPJ do titular do contrato. Se notar algum pedido feito pelo app que você não reconhece, fale com a gente na hora. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se houver um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a LGPD.
Crianças e adolescentes
O app é feito para o titular do contrato, que precisa ser maior de idade. Não coletamos de propósito dados de crianças ou adolescentes.
Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o app ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas no app ou pelos nossos canais.